PREFEITURA DE VERTENTES É A MAIS TRANSPARENTE ENTRE AS CIDADES DA REGIÃO, JÁ JATAÚBA FICA NA ZONA DE REBAIXAMENTO.
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) lançou na última terça-feira (1º) um ranking para medir o grau de divulgação dos dados públicos estabelecidos pela Lei de Acesso à Informação (LAI). Foram levados em consideração 51 critérios que são subdivididos em 140 pontos e entre eles estão à disponibilização da receita (prevista, lançada e arrecadada), divulgação dos instrumentos de orçamento (Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Relatórios de Execução Fiscal) e Prestação de Contas.
O Índice de Transparência dos 184 municípios de Pernambuco foram feito com base na análise dos portais das transparências municipais. O órgão de controle apresentou o levantamento inédito e público que foi divulgado no próprio site do TCE-PE.
Para chegar a tal resultado foram levadas em considerações as informações das Leis de Transparência, de Responsabilidade Fiscal e exigências previstas da LAI. No estado cinco municípios sequer dispõe de Portal da Transparência, entre eles, a cidade de Jataúba no interior do Agreste. Já a Capital de Pernambuco (Recife) assumiu o 1º lugar do ranking, sendo o mais completo entre os outros, mesmo assim, não recebeu a nota máxima.
Pelo menos cinco níveis de transparência qualificaram os municípios pernambucanos: Desejado, Moderado, Insuficiente, Crítico e Inexistente. As notas foram de ZERO a MIL. O objetivo da ferramenta, segundo o TCE, é estimular a melhoria da transparência pública e a participação social, apresentando também surpresas, como é o caso da cidade de Petrolina no Sertão do Estado, que foi mal avaliada, diferentemente da pequena Cachoeirinha, no Agreste, que ficou no "top 10" no âmbito da transparência.
Brejo da Madre de Deus alcançou o 144ª posição, ficando em uma situação considerada crítica. Santa Cruz do Capibaribe é a 112ª colocada, tendo um quadro ainda insuficiente e perdendo inclusive para as cidades de Taquaritinga do Norte (76º posição), Toritama (75º), Frei Miguelinho (74º), Santa Maria do Cambucá (71º), ambas consideradas insuficientes o nível de transparência.
Das cidades da região, a que ficou em melhor colocação foi Vertentes, que quase entrou para o Top-10, assumindo a 11ª posição e tem um portal considerado moderado.
