Superior Tribunal de Justiça escolhe nesta terça candidatos a ministro
Os 31 atuais ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a segunda maior instância da Justiça no país, se reúnem nesta terça-feira (6) para formar uma lista com três indicados para integrar a Corte. Os nomes serão enviados para a presidente Dilma Rousseff, que escolherá um deles, que deverá ser sabatinado e aprovado pelo Senado para assumir a vaga.
O novo integrante do STJ vai ocupar a vaga do ministro Sidnei Beneti, que se aposentou em agosto do ano passado. Ele também passará a ocupar uma cadeira na Quinta Turma do tribunal, responsável por processos criminais e que foi designada para analisar recursos e pedidos contra decisões de instâncias inferiores relacionadas à Operação Lava Jato.
A Quinta Turma é composta por cinco ministros do STJ e, na semana passada, ganhou um novo membro: o ministro Marcelo Navarro, escolhido em agosto por Dilma. O novo ministro herdou a relatoria dos pedidos da Lava Jato, feitos por empreiteiros, operadores e políticos sem mandato, julgados na 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba e suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras.
A vaga de Sidnei Beneti é destinada a desembargadores de Tribunais de Justiça estaduais. Para o posto, se candidataram 40 magistrados, oriundos de todas as regiões do país. Nos últimos dias, vários deles visitaram ministros do STJ para entregar currículos e pedir votos.
Na votação, cada um dos atuais 31 ministros poderá votar em até três nomes. Os três mais votados vão compor a lista tríplice a ser encaminhada a Dilma, que não tem prazo para fazer a escolha e informá-la ao Senado.
Na quarta-feira (7), os ministros do STJ voltam a se reunir para uma nova votação, para escolher outros três nomes a serem indicados para uma segunda vaga no STJ. Essa vaga, porém, é destinada a magistrados de Tribunais Regionais Federais (TRFs), para a qual concorrem 16 desembargadores federais.
O escolhido para esa vaga ocupará o lugar do ministro Gilson Dipp, aposentado em setembro do ano passado. Em princípio, seu substituto seria levado à Segunda Turma do Tribunal, dedicada a processos relacionados ao Direito Público. Membros do STF, no entanto, preveem que um dos integrantes da Quinta Turma, Gurgel de Faria, peça a transferência para a Segunda, o que abrirá mais uma vaga no colegiado responsável pela Lava Jato.
Se essa hipótese se confirmar, Dilma terá indicado três dos cinco ministros da Quinta Turma, o que forma uma maioria no colegiado, integrado também pelos ministros Félix Fischer, presidente da turma, e Reynaldo Soares da Fonseca.
Renan Ramalho
Do G1, em Brasília
