Presidente da CMO prevê que contas de Dilma devem ser votadas neste ano
A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), disse na noite desta quarta-feira (7) acreditar que as contas do governo Dilma Rousseff em 2014 podem ser votadas ainda neste ano na comissão.
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta, por unanimidade, o parecer do ministro Augusto Nardes pela rejeição das contas do governo federal de 2014. Devido a operações como as chamadas “pedaladas fiscais”, os ministros entenderam que as contas não estavam em condições de serem aprovadas.
No Congresso, o parecer do TCU terá de ser avaliado pela Comissão Mista de Orçamento, que produzirá um relatório. Esse relatório será levado para votação no plenário, que decidirá se aprova ou rejeita as contas.
“Acredito que sim [ser possível votar este ano na CMO]. Porque, a depender do andamento da comissão, até agora temos desengavetado muitos projetos e inclusive contas presidenciais. Nós vamos otimizar o prazo para que o andamento seja de uma conclusão satisfatoria à ansiedade da população”, afirmou Rose de Freitas, ao ser questionada se votação na comissão seria concluída ainda em 2015.
A senadora conversou com os jornalista após se reunir com o presidente do Senado e do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Rose de Freitas disse, ainda, que o julgamento no TCU foi “sério” e disse que iria se debruçar sobre o relatório para analisa-lo. “Por aquilo que o TCU faz, eu tenho muito respeito”, declarou.
Ela evitou, entretanto, opinar se a comissão e o Congresso iriam seguir o parecer do TCU. Disse que nesta quarta foram votados pareceres de contas de ex-presidente e que isso ocorreu com base no relatório técnico do TCU.
“Evidentemente que você não vai excluir o papel que o Congresso Nacional tem, que é responsável pelo parecer final”, disse.
Prazos
A senadora garantiu que não irá postergar prazos e disse que, assim que o texto chegar à comissão, irá designar um relator. Ela afirmou que ainda não definiu quem será responsável pelo relatório.
Depois de o presidente do Congresso encaminhar o parecer para a comissão, há um prazo de 40 dias para a CMO designar o relator, para que ele apresente o relatório preliminar. Em seguida, há 15 dias para os parlamentares apresentarem emendas. Só depois disso o relator irá elaborar um parecer sobre as emendas, e o plenário da comissão votará o texto. Depois de passar pela comissão, o texto vai para votação no plenário.
“Quando você nomeia um relator, você depende do trabalho técnico. Veja que o TCU demorou três meses para analisar e chegar ao parecer. A comissão cai cumprir prazos legais, nada mais, nada menos. [...] Não há como procrastinar prazos e ficar criando cenários incomuns em um processo tão delicado e importante”, declarou. Segundo ela, “de maneira alguma” haverá adiamento de prazos.
A senadora disse, ainda, que não decidiu quem será o relator das contas do governo de 2014 na comissão. “Vamos ver um relator que tenha essa capacidade técnica e também a responsabilidade de juntar a melhor equipe para analisar esse parecer.”
Rose de Freitas também foi questionada sobre se há necessidade de se votar as contas do governo federal em outros anos e disse que não há ordem cronológica de votação. Nesta quarta, a comissão votou as contas de 2009, 2010, 2011 e 2012.
