Governo tenta 'desqualificar' TCU, diz oposição; PT defende afastar Nardes
Líderes de partidos da oposição reagiram nesta segunda-feira (5) à decisão do governo de pedir o afastamento do ministro Augusto Nardes da relatoria e do julgamento do processo que analisa, no Tribunal de Contas da União (TCU), as contas do ano passado da presidente Dilma Rousseff. Enquanto parlamentares do PSDB e do DEM defendem a atuação de Nardes e acusam o governo de querer "ganhar tempo", líderes governistas defendem que declarações recentes do ministro impossibilitam a permanência dele como relator.
Em entrevista coletiva no último domingo (4), os ministros Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União), José Eduardo Cardozo (Justiça), e Nelson Barbosa (Planejamento), disseram que Nardes cometeu uma irregularidade ao manifestar opinião e antecipar publicamente o voto que deverá apresentar na sessão desta quarta-feira (7) do tribunal de contas.
O ministro-chefe da AGU afirmou, na entrevista, que o regimento interno do TCU e a lei orgânica da magistratura – as quais os ministros do tribunal de contas estão submetidos – proíbem os magistrados de emitir opinião sobre processos que eles estão conduzindo.
Augusto Nardes divulgou nota após as falas dos ministros, em que diz "repudiar" as críticas do governo e explicou que disponibilizou seu relatório para os demais ministros do TCU, como manda o regimento interno.
Para o senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB, o governo tenta "desqualificar" o Tribunal de Contas da União. "O governo age como
um time que, vendo que está perdendo de goleada a partida, pede para mudar o juiz. Chega a ser patética essa tentativa extrema de buscar desqualificar o Tribunal de Contas da União e os pareceres técnicos elaborados com rigor e isenção", disse o tucano.
Já o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirma que Nardes "antecipou o voto" e deveria se declarar “suspeito” no julgamento das contas da presidente. "Obviamente que nós vimos que um conselheiro agiu inadequadamente, antecipando voto, fazendo gestões políticas, tudo bem. Eu não conheço o conteúdo da representação que a AGU está fazendo para poder ter um julgamento mais adequado. O ideal seria que ele próprio se declarasse suspeito", disse o petista.
Apesar de integrar a base governista, o líder do PROS na Câmara, Domingos Neto (CE), classificou de "equívoco" a decisão do governo de pedir o afastamento de Nardes. Na avaliação dele, o Palácio do Planalto politiza uma questão que é de caráter técnico.
"Eu acho um equívoco. Acho que não é um caminho correto para tentar questionar politicamente uma decisão de cunho técnico", criticou Neto ao G1.
Ele ponderou ainda que Augusto Nardes é um dos ministros com menos relação política no tribunal. "Vários outros vieram da política. Ele, não", disse.
Nathalia Passarinho, Fernanda Calgaro e Laís Alegretti
Do G1, em Brasília
