A Câmara Municipal de Vereadores de Toritama realiza, nesta quarta-feira (9), a partir das 9h, a 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. A reunião terá uma pauta diversificada, com indicações e projetos de lei relacionados à saúde, inclusão social, sustentabilidade, tecnologia, segurança e modernização dos serviços públicos.
Entre as indicações que serão apresentadas durante a sessão está a proposta do vereador Edinaelson do São João, por meio da Indicação nº 209/2026, que solicita a construção de um espaço de apoio no Sítio Oncinhas, em terreno localizado nas proximidades da Casa de Pula. A iniciativa busca oferecer melhores condições para o atendimento realizado pela equipe da Unidade Básica de Saúde (UBS) do São João na comunidade.
Outra proposta em destaque é a Indicação nº 210/2026, apresentada pelo vereador Paulo Tavares, que sugere a instalação de placas com códigos QR Code em praças e prédios públicos do município. A medida pretende facilitar a comunicação entre população e Poder Público, permitindo que moradores possam registrar solicitações, informar problemas e solicitar serviços de manutenção de maneira mais rápida.
Na área de inclusão, o vereador Mava apresenta a Indicação nº 213/2026, propondo a criação da Olimpíada Municipal da Neurodiversidade. A iniciativa tem como objetivo estimular a participação social, a integração e a valorização das pessoas neurodivergentes por meio de atividades esportivas e de convivência.
Projetos entram em votação
A Ordem do Dia também contará com projetos importantes para o município.
De autoria do vereador Zé Neto, o Projeto de Lei nº 9/2026 estabelece critérios mais objetivos e transparentes para a concessão de Títulos de Cidadão Toritamense e medalhas de honra, buscando estabelecer parâmetros para a entrega das homenagens concedidas pelo Legislativo.
Já o Projeto de Lei nº 21/2026, apresentado pelo vereador Ferreirinha Carvalho, propõe a criação do Programa Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana. A proposta pretende incentivar o cultivo de alimentos em áreas urbanas e no entorno da cidade, contribuindo para a produção local e possibilitando novas oportunidades de geração de renda.
Outro destaque da sessão é o Projeto de Lei Complementar nº 4/2026, de autoria do prefeito Sérgio Collin, que propõe alterações no Código Tributário Municipal relacionadas à Contribuição de Iluminação Pública (CIP).
De acordo com a proposta, os recursos da contribuição poderão ser direcionados não apenas à iluminação pública, mas também à implantação e manutenção de sistemas de monitoramento voltados à segurança e de redes de internet Wi-Fi em espaços públicos.
Participação popular
A sessão será marcada por debates sobre diferentes áreas da administração pública e por propostas que buscam ampliar a participação da população, melhorar os serviços municipais e acompanhar as novas demandas da sociedade.
A pauta completa da 6ª Sessão Ordinária está disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Câmara Municipal.
A população também pode acompanhar os trabalhos do Legislativo por meio das redes sociais oficiais da Câmara de Toritama e do canal no YouTube, onde são divulgadas as sessões e demais atividades da Casa.
Câmara Municipal de Toritama — a Casa do Povo acompanhando e debatendo os assuntos que impactam o município.