Na manhã desta quarta-feira (20), a Câmara Municipal de Vertentes realizou a 1ª votação do Projeto de Lei nº09/2025, de autoria da vereadora Natália Miranda (PSB), que trata da implantação de QR Code em todas as placas de obras públicas municipais.A proposta busca garantir que qualquer cidadão, ao aproximar o celular da placa, tenha acesso a informações detalhadas sobre a obra, como valores empenhados, notas fiscais, empresas contratadas, aditivos, prazo de execução, responsáveis técnicos e relatórios de acompanhamento.
Mesmo sendo um projeto que promove transparência e fiscalização popular e que não gera custos ao município, já que a própria empresa vencedora da licitação, responsável por confeccionar a placa da obra, apenas acrescentaria o QR Code, a maioria dos vereadores votou contra a medida.
Como votaram os vereadores:
• Contra: Dona Santa, Elba Leal, Geise da Máquina, Kleiton Vieira, Zé Ivanildo
• A favor: Marcone, Natália Miranda (autora), Nen Cavalcanti
• Abstenção: Dida de Elda
• Ausente: Saara Siqueira
• Não votou: Paulo de Lu (presidente, que só vota em caso de empate)
O resultado foi de 5 votos contrários, 3 a favor, 1 abstenção e 1 ausência.
A decisão dos vereadores contrários surpreendeu, já que a iniciativa não demandaria investimento da Prefeitura e apenas exigiria a inclusão de um QR Code na placa que já é de responsabilidade da empresa contratada.
A medida facilitaria o acompanhamento das obras pela população, fortalecendo a confiança no uso do dinheiro público e diminuindo brechas para possíveis irregularidades.
O projeto voltará ao plenário da Câmara para segunda votação na próxima quarta-feira (27/08). Até lá, resta a expectativa de que os vereadores reavaliem suas posições e considerem o direito da população à transparência no uso dos recursos públicos.