Na noite desta terça-feira (17/03), a Prefeitura de Toritama divulgou o Decreto 11/2020, declarando Emergência em Saúde Pública e anunciou medidas temporárias de enfrentamento, no âmbito Municipal, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus.
O Decreto Municipal prevê dentre várias cláusulas, medidas de isolamento, quarentena, coleta e realização de exames obrigatórios, diante de suspeitas da infecção, tratamento médico e investigação da origem do caso.
Com o objetivo de garantir a prevenção à população foi determinado: A suspensão das aulas, nas escolas municipais e privadas, na creche municipal e no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, da Secretaria de Assistência Social, a partir da quarta-feira (18).
Também foi decretada a suspensão dos eventos, de qualquer natureza, com previsão de público superior a 50 pessoas.
O Decreto Municipal apresentou medidas relacionadas a proteção e ao monitoramento da saúde dos servidores municipais e autoriza escala e expediente personalizado.
Ficou autorizado a dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde, destinados ao enfrentamento. Além disso, a abertura de crédito suplementar para atender as medidas decretadas, de acordo com o que preconiza a Lei.
O Decreto considera a classificação de pandemia pela Organização Mundial da Saúde, a Portaria Interministerial do Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério da Saúde e também, o Decreto que foi expedido pelo Governo de Pernambuco que determina, dentre outros coisas, a suspensão do funcionamento das academias de atividades físicas.
O Decreto não traz informações relacionadas a ocorrência da Feira do Jeans. As medidas relacionadas a este assunto serão anunciadas em conjunto, após uma reunião que acontecerá nos próximos dias, com os Prefeitos das três principais cidades do Pólo das Confecções: Toritama, Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe.
Informações da Ascom Prefeitura de Toritama.