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Precisa o Governo do Estado assumir as sua responsabilidades afirma Deputado Federal Daniel Coelho a Respeito do Transporte Alternativo.


Na manhã desta terça-feira o Deputado Federal Daniel Coelho concedeu entrevista a Rádio Líder FM de Toritama, na ocasião o Deputado começou a entrevista falando sobre o que estava acontecendo na capital federal onde o Governo Federal supostamente quer voltar a debater com as bancas o retorno da CPMF ( Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira ), a mesma foi um tributo brasileiro. Sua esfera de aplicação foi federal e foi aplicada de 1997 a 2007.

Depois o deputado falou de um assunto bastante polemico que vem acontecendo em Pernambuco a respeito do Transporte Alternativo de Passageiros, pois o presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que endurece a punição a condutores flagrados fazendo transporte escolar ou remunerado sem autorização.

No caso do transporte escolar sem autorização, a nova lei aumenta a penalidade de "grave" para "gravíssima". Já para o transporte remunerado sem licenciamento — conhecido como "pirata" —, a multa passa da classificação "média" para "gravíssima". Nos dois casos, é prevista também a remoção do veículo para depósito da autoridade de trânsito.

Hoje, o valor da multa gravíssima é de R$ 293,47 e gera sete pontos na carteira de motorista. No caso do transporte escolar irregular, a lei prevê ainda a multiplicação dessa multa por cinco.

As alterações foram feitas em artigos do Código de Trânsito Brasileiro e publicadas nesta terça-feira no Diário Oficial da União. A Lei 13.855/19 foi sancionada sem vetos.

A norma é baseada em projeto do deputado Daniel Coelho (Cidadania-PE), aprovado pela Câmara dos Deputados em 2017 e pelo Senado no mês passado.

Sendo assim o Deputado Daniel Coelho explicou que não foi ele sozinho que aprovou a lei, mais que também teve a aprovação por parte dos deputados do PT, PSOL, PSL,MDB, PSB, enfim todos os 513 deputados aprovaram o projeto, desta legislatura e também da legislatura passada aprovaram este projeto, o mesmo também foi aprovado no Senado.

O Deputado também falou que as pessoas estão estressadas em cima de uma mentira que esta sendo propagada, e que aproveita o espaço dado pela emissora de Toritama, apara esclarecer de fato o projeto, o mesmo ainda falou que o texto que foi aprovado não foi o que ele apresentou, pois segundo o deputado o texto apresentado por ele foi sobre o transporte escolar, mais que sim participou dos debates a respeito do projeto que foi aprovado, então o mesmo deixa claro isso na entrevista.

Ainda segundo o deputado o projeto não proíbe ninguém de trabalhar, agora que está irregular precisa se legalizar, agora o mesmo enfatizou que só agora esta esse problema todo em pernambuco, por que a 20 anos o estado é governado por uma mafia chamada PSB, que não tem coragem de regulamentar o transporte alternativo em pernambuco, então só agora depois que o Governo Federal sanciona a lei é que o governo do estado junto com os deputados estaduais resolvem fazer um grupo de trabalho para regulamentação no estado.

O Deputado ainda enfatizou que não ver essa mesma confusão em outros estados como São Paulo, Rio Grande do Sul, pois segundo Daniel Coelho nesses outros estados tem governador e pernambuco o que se tem é uma farsa, por isso que esta acontecendo essa confusão toda no estado, por que o governo de pernambuco nunca se preocupou em regulamentar o transporte alternativo no estado a realidade é essa segundo o deputado.

Inclusive o deputado sita na entrevista que respondeu a uma pessoa que faz parte da categoria que se o mesmo esta totalmente regularizado, com toda documentação em dia, placa vermelha em dia, o mesmo não esta de forma alguma irregular e nem impedido de trabalhar, agora quem é pirata e anda irregularmente precisará se regularizar, se for intermunicipal cabe ao estado regulamentar e se for dentro dos limites do município cabe as prefeituras fazer essa regulamentação, e não ao governo federal, pois não cabe de forma alguma o governo federal licitar linhas dentro do estado de pernambuco, então o governador Paulo Câmara e os deputados estaduais deveriam assumir suas responsabilidades ao invés de tentar delegar a um deputado sozinho onde 513 deputados fizeram um projeto para combater a fraude e não impedir ninguém de trabalhar.

Quando foi indagado se o mesmo teria feito esse projeto por ter uma ligação direta com a prefeita de caruaru Raquel Lira, o mesmo disse que de forma nenhuma aconteceu isso, o que realmente acontece é o desespero pois Raquel será reeleita prefeita de Caruaru, pois segundo o deputado a prefeita esta na história de Caruaru com a prefeita que mais fez pela quela cidade e enfatizou mais que a mesma vencerá as eleições de 2020 no primeiro turno, e enfatizou as ações da prefeita na área estrutural de Caruaru e na Educação daquele município, então não adianta ficarem jogando mentiras para classe trabalhadora de Caruaru e de todo estado, pois de forma nenhuma o projeto proíbe nenhum usuário regular de trabalhar.



Por Informativo Toritamense.