Gravatá tem dívida de R$ 86,5 milhões, diz interventor.
O interventor do município de Gravatá, Mário Cavalcanti, divulgou, na manhã desta segunda-feira (18), o resultado do balanço dos dois meses em que está à frente da gestão da cidade, além de apresentar uma série de ações previstas para aumentar a arrecadação da cidade.
Segundo dados divulgados, a Prefeitura está hoje com uma dívida de R$ 86,5 milhões. "É uma situação difícil", disse Mário Cavalcanti. Para tentar amenizar a dívida, ele explicou que já foram revistos contratos da prefeitura e corte de comissionados. Os contratos foram reduzidos, em média, 40% no valor.
Dos 520 cargos comissionados, restam 326 servidores de confiança na gestão. A economia nos dois meses, a economia chegou a R$ 485 mil, segundo o balanço apresentado. O comprometimento da folha de pagamento era, há dois meses, de 72% e, após a intervenção, foi para 64%. Mesmo com a redução, ainda está bem acima da Lei de Responsabilidade Fiscal, que permite até 54% da receita de gastos com pessoal.
A Prefeitura irá promover, em março, um multirão com o Poder Judiciário para rever processos que podem gerar recursos para os cofres municipais. São cer a de 14 mil processos em andamento, que acumulam cerca de R$ 22 milhões em dívidas. "Mas não temos como precisar o quanto podemos arrecadar, porque alguns já prescreveram e outros sabemos que as pessoas não têm condições de pagar", avaliou o interventor.
Cavalvanti informou, ainda, que irá intensificar uma campanha para arrecadação de impostos, principalmente o IPTU, mas também não tem como precisar em quanto pode incrementar o valor. EM 2015, a cidade teve uma arrecadação geral de R$ 9,1 milhões, somando-se ao IPTU impostos como ISS e ITBI. "Havia um descrédito da população na gestão, que não pagava o imposto porque não via resultados ou retorno. Além disso, as casas de temporadas tiveram um crescimento sem fiscalização, muitas não estão cadastradas", disse.
No início do ano passado, a Prefeitura iniciou um trabalho de mapeamento da cidade, especialmente nas casas de temporada, para rever a cobrança do IPTU, mas o trabalho foi interrompido devido à falta de pagamento. "Foram pagos somente quatro meses do convênio e agora estamos tentanto retormar. Se estivesse concluído, isso seria importante para 2016", explicou Cavalcanti.
