POLITICA: Delator ensina como perder licitações para ganhar obras na Petrobras
Delator-chave da Operação Lava Jato, o empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC, detalhou um mecanismo sofisticado de funcionamento do cartel que agia na Petrobras: como as empresas mobilizavam centenas de funcionários e milhares de reais em recursos e horas de trabalho com a função de elaborar um projeto básico cuja única finalidade era ser derrotado.
Ele prestou depoimento à Justiça Federal nesta sexta-feira (11). No mundo das licitações bilionárias da Petrobras, segundo o delator, uma das dificuldades do cartel não era obter a desistência voluntária dos integrantes, mas sim obter empresas dispostas a apresentar o que ele chamou de "propostas de cobertura" -isto é, entrar para perder.
"Na maioria das vezes, ninguém queria apresentar proposta nenhuma porque é um trabalho enorme para fazer. Era difícil arranjar um segundo proponente. Essa é a realidade. Geralmente, ninguém ia concorrer. A gente tinha de correr atrás para arranjar proposta de cobertura", disse Pessoa, em depoimento à Justiça Federal de Curitiba.
O dono da UTC depôs como testemunha de acusação na ação penal a que respondem o presidente afastado da Andrade Gutierrez Otavio Marques de Azevedo e outros executivos da companhia.
Um projeto básico de um pacote de obras em uma refinaria ou complexo petroquímico, por exemplo, podia envolver até 150 técnicos e engenheiros e consumir quatro semanas de trabalho. Era essa simulação de concorrência que permitia que as licitações não fossem suspensas e que a Petrobras fosse sangrada em R$ 6 bilhões, segundo estimativas da própria companhia.
Mesmo sabendo que a licitação estava viciada, disse Ricardo Pessoa, os potenciais segundos colocados tinham de apresentar projetos consistentes porque estavam expostos ao "risco" de herdarem a obra em caso de percalço do vencedor combinado.
A definição do vencedor de cada grande pacote ocorria através do que o delator voltou a chamar de "pacto de não-agressão" -cartel, no vocabulário empregado pelo juiz Sergio Moro- e o acerto dos preços das propostas não era discutido às claras.
"Numa obra de R$ 2,5 bilhões, por exemplo, eu não sabia exatamente o preço da proposta vencedora, mas sabia que estaria abaixo de R$ 2,4 bilhões. Se eu tivesse com o preço de R$ 2,35 bilhões, eu subia para R$ 2,45 bilhões", exemplificou.
Indagado por Moro, o delator deu um exemplo concreto: a UTC perdeu de propósito o contrato da unidade de coque retardado do Complexo Petroquímico do Rio para a para a Andrade Gutierrez e a Andrade retribuiu na unidade de propeno da Refinaria de Paulínia.
No depoimento desta sexta, Pessoa voltou a repetir que o pagamento de propina era generalizado na Petrobras, com base nos valores de contrato, mesmo se as empreiteiras vencessem licitações sem ajuste para reduzir a concorrência.
O empreiteiro afirmou que articulação das empresas começou a partir de 2005, quando a Petrobras mudou seu modelo de contratação para grandes obras e passou a contratar uma única empresa para assumir todo um pacote em cada projeto.
"Em função da publicação dos grandes pacotes e dos planos de negócios da Petrobras, as empresas, por necessidade de escolher que obra, tal o volume de demanda que existia, começaram a se reunir para escolher suas prioridades", disse.
As reuniões, disse Pessoa, garantiam uma redução de até 80% na concorrência, mas, ainda assim, havia "surpresas" e "aventureiros" nas licitações.
"ÁREA POLÍTICA"
Pessoa disse que os empreiteiros quase nunca discutiam entre si valores de propinas pagas.
Ele voltou a acusar o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto de articular pagamentos de propina para o partido -o PT diz que todas as doações ao partido foram legais. O empreiteiro disse que, do dinheiro repassado, metade do dinheiro ia para a "área política" e a outra metade para a "casa", se referindo aos gestores da estatal.
Pessoa afirmou ainda que entregou dinheiro em espécie para o ex-gerente Pedro Barusco na casa do operador Mário Goes, que também é réu em ações da Lava Jato.
A UTC, disse o delator, calculava a propina tendo como base 1% do valor total do contrato. A quantia era quitada em parcelas fixas mensais.
O empreiteiro afirmou que articulação das empresas começou a partir de 2005, quando a Petrobras mudou seu modelo de contratação para grandes obras e passou a contratar uma única empresa para assumir todo um pacote em cada projeto.
"Em função da publicação dos grandes pacotes e dos planos de negócios da Petrobras, as empresas, por necessidade de escolher que obra, tal o volume de demanda que existia, começaram a se reunir para escolher suas prioridades", disse.
As reuniões, disse Pessoa, garantiam uma redução de até 80% na concorrência, mas, ainda assim, havia "surpresas" e "aventureiros" nas licitações.
OUTRO LADO
Tanto a Andrade Gutierrez como as defesas de Otavio Marques de Azevedo e dos demais executivos do grupo negam o envolvimento da empresa em cartel e o pagamento de propina a funcionários da Petrobras e a partidos políticos.
