Comissão de Justiça da Alepe aprova projeto que proíbe celular em sala de aula
O uso de celulares, smartphones e equipamentos eletrônicos nas salas de aulas, bibliotecas e espaços de estudos das instituições de ensino públicas e privadas pode passar a ser proíbido em Pernambuco. A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (28), por unanimidade, substitutivo do projeto de lei (nº 93/2015) que estabelece a proibição do uso desses aparelhos nas escolas, durante o horário das aulas, nas bibliotecas e em espaços de estudos de instituições de ensino, exceto com a prévia autorização para aplicações pedagógicas.
Proposta apresentada pelo deputado estadual Professor Lupércio (Solidariedade) vai ainda ao plenário da Assembleia para a votação final. Se aprovado pela Casa, dependerá apenas de sanção do governador Paulo Câmara (PSB). De acordo com o texto do projeto de lei, os TELEFONES CELULARES "deverão ser mantidos desligados" enquanto estiverem nos espaços das salas de aula, bibliotecas, laboratórios e outros locais de estudo. A desobediência à lei - se sancionada acarretará punições previstas no regimento escolar ou nas normas de convivência da escola.
O deputado propõe, no projeto, que cada direção escolar adote medidas que "visem à conscientização dos alunos" sobre a interferência do celular nas práticas educativas, ação que prejudica - entende Professor Lupércio - o aprendizado e a sua socialização. As direções deverão, também, disciplinar o uso do TELEFONE CELULAR fora do horário das aulas, nas dependências da unidade de ensino, assim promover a divulgação da legislação em locais visíveis nas salas de aula, bibliotecas e demais espaços.
Ex-vereador de Olinda, Professor Lupércio é professor da rede estadual e exerce o primeiro mandato de deputado. Alega que o uso indisciplinado dos celulares causa dano à aprendizagem dos alunos. "A deliberada utilização de aparelhos celulares e equipamentos eletrônicos pode desviar a atenção dos alunos e possibilita fraudes durante as avaliações, provocando conflitos entre os que freqüentam as instituições de ensino que se dispõem a aprender, prejudicando consideravelmente o rendimento escolar", argumenta o deputado na justificativa da proposta.
do Jc Online.
