Justiça toma passaporte de juiz do caso Eike

O TRF (Tribunal Regional Federal), da 2ª Região (Rio e Espírito Santo) decidiu acatar pedido do Ministério Público Federal e apreendeu o passaporte do juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal. Souza era o responsável pelos processos contra o empresário Eike Batista na Justiça Federal.

O passaporte de Souza foi entregue nesta segunda (9) por seu advogado, Renato Tonini à Justiça. O pedido de apreensão foi feito pelo procurador da República José Augusto Vagos.

Souza responde a procedimentos administrativos e penais. Até o momento, não há uma ação penal contra ele. Se for comprovada a prática de um crime, o procurador Vagos pedirá a abertura de um processo contra o magistrado.

A Corregedoria já descobriu que R$ 27 mil dos R$ 90 mil apreendidos de Eike Batista que desapareceram da 3ª Vara Federal. O dinheiro deveria estar em um banco mas foi guardado na vara. Sumiram ainda da ante-sala de Souza US$ 443 e 1.000 euros. Em moeda estrangeira, a Polícia Federal apreendeu o equivalente a R$ 37 mil. Servidores da Vara Federal estão sendo convocados para prestar depoimento.

Eike Batista é réu por supostamente ter cometido "insider trading" (negociação de ações com informação privilegiada) e manipulação de mercado, na venda de ações da OGX e da OSX. A defesa do empresário nega as acusações.

Da Folha de S.Paulo – Marco Antônio Martins