Silvio Costa Filho e Waldemar Borges divergem sobre crise na área de ressocialização

Os deputados estaduais ainda não voltaram do recesso parlamentar, mas as discussões entre governo e oposição já ganham corpo. Nesta terça-feira (20), o embate foi provocado pelas rebeliões no Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife, e na penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá. Na capital pernambucana, o motim resultou na morte de dois detentos e de um sargento da Polícia Militar de Pernambuco.

Em nota enviada à imprensa, os integrantes da bancada de oposição contestam a atuação do governo estadual. Futuro líder dos oposicionistas, o deputado Silvio Costa Filho (PTB) diz que a sociedade precisa de explicações sobre o que tem ocorrido nos últimos dois dias.

"O que se lamenta é constatar que mesmo diante deste cenário o Governo do Estado limita-se a fazer promessas pontuais que não se efetivam, adiando iniciativas como a entrega do presídio de Itaquitinga, que está com as obras paradas desde 2012, a melhora das condições físicas do Complexo Prisional do Curado, a valorização e ampliação do corpo funcional que atua nas penitenciárias e uma pactuação com o sistema judiciário para dar mais celeridade aos julgamentos dos detentos", cobrou.

Também por meio de uma nota, Waldemar Borges (PSB), líder do governo na Assembleia Legislativa, rebateu o colega de plenário. "A opinião pública pernambucana vai repudiar quaisquer caroneiros da desgraça alheia, que buscam usar cadáveres como plataforma eleitoral. Esse tipo de comportamento não é compatível com as tradições do nosso Estado".

Confira, abaixo, trechos das duas notas enviadas pelos governistas e oposicionistas

Nota da oposição

O Estado possui hoje cerca de 31 mil detentos, quando teria capacidade para abrigar 9 mil, acumulando um déficit de mais de 21 mil vagas. Esta superlotação, aliada às precárias condições físicas das unidades e à falta de valorização profissional dos Policiais Militares e agentes penitenciário, que hoje recebem os piores salários do País e estão completamente desmotivados, mostram o total descompromisso do Estado com a promoção da cidadania dentro dos presídios. Alia-se a isso o alarmante dado de que 50% dos presos estão em regime provisório, ou seja, aguardam pelo julgamento trancafiados.

Ao invés de uma posição oficial do Governo do Estado, o que temos acompanhado é uma série de informações desencontradas, o que demonstra um flagrante problema de liderança na condução e execução das medidas. Assim como alertou o Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário de Pernambuco (Sindasp-PE) a rebelião de ontem era previsível e outras poderão ocorrer. É por esta razão que a bancada de oposição de Pernambuco, como já havia anunciado no início do mês, convocará o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, para uma audiência pública, logo após o recesso parlamentar, em fevereiro, para que o Governo do Estado possa explicar o atual quadro de calamidade no sistema prisional de Pernambuco.

Nota do governo

O deputado Silvio Costa Filho, depois de oito anos defendendo os esforços do Governo, entende que fazer oposição é surfar em problemas complexos, como os que ocorrem no sistema penitenciário do Estado. Comportamento que ele repudiou até um dia desses. Este é um assunto sério que precisa ser tratado com coragem e determinação política. É isso que vem fazendo o governador Paulo Câmara, que não tem economizado esforços para encontrar soluções definitivas para um problema que é nacional e, infelizmente, tem raízes históricas.

Já neste primeiro mês de gestão, o governo anunciou uma série de medidas, como a contratação imediata de 132 Agentes de Segurança Penitenciária e a convocação de 40 agentes integrantes do quadro permanente do sistema de ressocialização. Também reafirmou a conclusão e entrega do Complexo Prisional de Tacaimbó possibilitando 676 novas vagas no sistema; a entrega do Cadeia de Santa Cruz do Capibaribe, com capacidade para 186 reeducandos; e a conclusão e entrega do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, com previsão de 3.126 mil vagas.

do Jc Online.