PSB pede e Pastor Eurico arquiva projeto da "cura gay"
A pedido do Conselho de Ética do Partido Socialista Brasileiro, o deputado Pastor Eurico (PSB) solicitou, na última quinta-feira (12), à Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, o arquivamento da proposta que ficou conhecida como “projeto da cura gay". A oficialização do fim da tramitação do texto deverá ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial da Câmara Federal.
O texto foi reapresentado em abril deste ano, depois de matéria de teor idêntico ter sido arquivada, no ano passado, por decisão do plenário da Casa Legislativa.
A matéria derruba trecho de resolução de 1999 do Conselho de Psicologia que proíbe tratamentos destinados a "reverter a homossexualidade". Na justificativa da proposta, Pastor Eurico diz que "pessoas que desejam deixar a homossexualidade deveriam ter direito a acolhimento e ajuda profissional".
Em carta encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa, o parlamentar informa ter recebido solicitação do partido pelo arquivamento da matéria. Questionado, Pastor Eurico disse apenas estar seguindo "negócio interno". "O partido fez um pedido e eu sou solidário".
O deputado, no entanto, disse manter posição favorável ao texto. "Qualquer pessoa deve ter o direito de pedir um tratamento desse tipo. A resolução do Conselho de Psicologia que impede isso fere tanto o direito do homossexual que quer ser tratado, e é alguém que merece respeito e consideração, quanto o direito do psicólogo de trabalhar", declarou.
Como a matéria tramita na Comissão de Direitos Humanos ainda sem relator definido, o pedido de arquivamento do deputado é suficiente para a proposta deixar de tramitar. No entanto, projeto semelhante pode ser novamente apresentado pelo próprio deputado ou qualquer outro parlamentar.
O Conselho de Ética do PSB analisou o projeto após representação apresentada pelo núcleo LGBT e do movimento negro no partido, que argumentaram que a proposta contraria as diretrizes da sigla. Ao concordar com a representação, o conselho solicitou que o deputado pedisse pelo arquivamento, dando a ele o prazo de dez dias de defesa. Pastor Eurico pediu arquivamento sem apresentar defesa.
G1.
