Secretário Marco Casé e vereador Jajá são ouvidos pelo MPPE Depoimentos compõem novo inquérito civil instaurado pela instituição. Segundo a promotora Bianca Stella, outras pessoas devem ser ouvidas.
O secretário municipal de Relações Institucionais Marco Casé e o vereador Jajá, que está sem partido, foram ouvidos pelo Ministério Público nesta quarta-feira (30) em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. A ouvida foi feita pelos promotores de Justiça Frederico Oliveira, Geovani de Sá Leite e Bianca Stella Azevedo.
De acordo com a promotora Bianca Stella, o depoimento do secretário durou cerca de uma hora e meia. Já o vereador prestou esclarecimentos por mais de duas horas e meia. A promotora informou que o procedimento faz parte de um novo inquérito civil instaurado pelo MP para apurar denúncias que foram feitas durante as investigações dos inquéritos civis relativos as operações Ponto Final I e II da Polícia Civil. “Eles foram ouvidos pelo grupo de promotores sobre denúncias que foram feitas quando investigávamos os vereadores que foram presos. Outras pessoas devem ser chamadas para prestar esclarecimentos. Não posso precisar quantas ou se todas estarão no mesmo inquérito”, explica.
A promotora disse ainda que não pode revelar o conteúdo dos depoimentos e que o inquérito não tem prazo para conclusão.
Operação Ponto Final II
A Polícia Civil divulgou os detalhes do inquérito da Operação Ponto Final II realizada para investigar um suposto esquema de corrupção envolvendo cinco vereadores do município. O documento com 600 páginas foi entregue ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) no dia 13 de fevereiro.
De acordo com as investigações, três vereadores lideravam a organização criminosa que tinha por objetivo colher assinaturas para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara de Vereadores. Val (DEM), Evandro Silva (PMDB) e Neto (PMN) teriam oferecido dinheiro a dois vereadores para que fosse assinada a propositura de instalação da CPI da Controladoria Geral da União (CGU). Os vereadores Jadiel Nascimento (PROS) e Val das Rendeiras (PROS) teriam aceitado a oferta e recebido, cada um, R$ 30 mil - sendo metade antes da assinatura e metade após a instauração da comissão.
Segundo a Polícia Civil, Val (DEM), Evandro Silva (PMDB) e Neto (PMN) foram indiciados por corrupção ativa e organização criminosa, cuja pena pode chegar a 29 anos e três meses de reclusão. Já os vereadores Jadiel Nascimento (PROS) e Val das Rendeiras (PROS) foram indiciados por corrupção passiva e organização criminosa.
De acordo com Erick Lessa, gestor de Controle Operacional do Interior I, 22 pessoas foram ouvidas durante as investigações, entre elas secretários, vereadores e líderes de partidos políticos. O inquérito conta ainda com 410 horas de provas cautelares, como escutas com a autorização da Justiça, gravações e intercepções feitas pela polícia. “As investigações começaram em junho. Um dos marcos do procedimento é a fala do vereador Ranilson dos Santos (PTB), na sessão legislativa do dia 24 de setembro de 2013, onde o mesmo afirma que vereadores da oposição ofereceram dinheiro para que ele votasse a favor da instalação da CPI da CGU, que investigaria as contas da prefeitura”, detalha.
Ainda de acordo com o gestor, após a instalação da CPI, os vereadores pretendiam barganhar dinheiro com a prefeitura para que a investigação fosse arquivada.
Operação Ponto Final
Os vereadores Jadiel Nascimento (PROS), Sivaldo Oliveira (PP), Val das Rendeiras (PROS), Cecílio Pedro (PTB), Val (DEM), Louro do Juá (DEM), Eduardo Cantarelli (SDD), Neto (PMN), Evandro Silva (PMDB) e Jajá (PPS) foram presos no dia 18 de dezembro durante a Operação Ponto Final, da Polícia Civil.
No dia 24 de dezembro, seis dos dez vereadores foram soltos. O primeiro a deixar a unidade foi Louro do Juá (DEM). Em seguida, Jajá (PPS). Logo após, foi a vez de Val das Rendeiras (PROS) e Neto (PMN). Depois, Sivaldo Oliveira (PP) foi liberado e, por último, Evandro Silva (PMDB).
No dia 25 de dezembro, deixaram a penitenciária Cecílio Pedro (PTB) e Val (DEM), após pagarem fiança de R$ 50 mil cada, por porte ilegal de armas. Os pedidos de habeas corpus de Eduardo Cantarelli (SDD) e Jadiel Nascimento (PROS) foram aceitos no dia 26 pelo Tribunal de Justiça do Pernambuco (TJPE).
Uma coletiva de imprensa foi realizada no dia 27 de dezembro para apresentar dados da conclusão do inquérito. Nela, foi informado que os vereadores são suspeitos de prática de corrupção passiva, que é a solicitação de vantagem indevida; de concussão, que é crime contra a administração pública; e de organização criminosa, que é a integração e ações de cunho criminal. No caso dos vereadores, por serem funcionários públicos, a pena de Organização Criminosa pode aumentar de 1/6 a 2/3.
De acordo com o gestor operacional do Interior I e presidente da investigação, Erick Lessa, três vereadores foram considerados os mentores do suposto esquema. "Os cabeças eram Cecílio Pedro (PTB) e Sivaldo Oliveira (PP) da situação, e Val das Rendeiras (PROS) da oposição. A mediação entre as partes era feita pelo vereador Eduardo Cantarelli (SDD) que era o mais ousado do esquema" afirma Lessa. Questionado o porque de 'ousado', o delegado afirma que ele era bem incisivo nas negociações.
Ainda de acordo com o delegado Erick Lessa, um dos vereadores que tentou ajudar a polícia durante as ouvidas foi Jadiel Nascimento (PROS). Ele apelou pela delação premiada, porém, o Ministério Público entendeu que o depoimento dele não teria contribuído para esclarecer como o esquema de fato era feito.
Fonte: Do G1 Caruaru
