Comissão de Ética da Câmara de Caruaru se reúne nesta terça-feira (18) Encontro estabelecerá cronograma de atividades dos integrantes da comissão. Grupo avalia o processo de cassação dos vereadores recomendado pelo MP.
Será realizada na tarde desta terça-feira (18) a segunda reunião da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores de Caruaru, no Agreste pernambucano, para avaliar o processo de cassação dos vereadores envolvidos na Operações Ponto Final, decorrente da recomendação do Ministério Público. O evento está previsto para às 14h na Sala das Comissões da Câmara de Vereadores.
De acordo com o presidente da Comissão de Ética, Ricardo Liberato (PSC), o encontro é para estabelecer o cronograma de atividades do grupo. “Iremos deliberar as sequência de trabalhos que a Comissão realizará”, diz. Ainda segundo o parlamentar, o procedimento é adotado em observância ao Regimento Interno – Art. 232 - § 6º - que determina que: “O vereador que praticar ato contrário ao Decoro Parlamentar ou que afete a dignidade do mandato estará sujeito às penalidades e ao processo disciplinar previstos no Código de Ética e Decoro Parlamentar, o qual também definirá as condutas puníveis”.
A primeira reunião foi na última sexta-feira (14), na qual ficou estabelecido um prazo entre 60 a 90 dias para a comissão concluir o procedimento. Além de Liberato, fazem parte da comissão os vereadores José Ailton (PDT), Ranilson dos Santos (PTB), Lula Tôrres (PR), Marcelo Gomes (PSB), Edjailson da Caru Forró (PT do B), Demóstenes Veras (PROS), Edmilson do Salgado (PCdoB), Rosael do Divinópolis (PROS), e Heleno do Inocoop (PRTB). O parlamentar Marcelo Gomes foi escolhido como relator do processo disciplinar. “Só farei um pronunciamento oficial após a conclusão do relatório, para evitar que especulações possam atrapalhar o processo”, enfatiza.
Operação Ponto Final II
Ainda na sexta (14), a Polícia Civil divulgou os detalhes do inquérito da Operação Ponto Final II, realizada em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, para investigar um suposto esquema de corrupção envolvendo cinco vereadores do município.O documento com 600 páginas foi entregue ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na quinta-feira (13). A instituição tem 15 dias para decidir se vai ou não oferecer denúncia contra os edis investigados.
De acordo com as investigações, três vereadores lideravam a organização criminosa que tinha por objetivo colher assinaturas para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara de Vereadores. Val (DEM), Evandro Silva (PMDB) e Neto (PMN) teriam oferecido dinheiro a dois vereadores para que fosse assinada a propositura de instalação da CPI da Controladoria Geral da União (CGU). Os vereadores Jadiel Nascimento (PROS) e Val das Rendeiras (PROS) teriam aceitado a oferta e recebido, cada um, R$ 30 mil - sendo, metade antes da assinatura e metade após a instauração da comissão.
Segundo a Polícia Civil, Val (DEM), Evandro Silva (PMDB) e Neto (PMN) foram indiciados por corrupção ativa e organização criminosa, cuja pena pode chegar a 29 anos e três meses de reclusão. Já os vereadores Jadiel Nascimento (PROS) e Val das Rendeiras (PROS) foram indiciados por corrupção passiva e organização criminosa.
De acordo com Erick Lessa, gestor de Controle Operacional do Interior I, durante as investigações 22 pessoas foram ouvidas, entre elas, secretários, vereadores e líderes de partidos políticos. O inquérito conta ainda com 410 horas de provas cautelares, como escutas com a autorização da Justiça, gravações e intercepções feitas pela polícia. “As investigações começaram em junho. Um dos marcos do procedimento é a fala do vereador Ranilson dos Santos (PTB), na sessão legislativa do dia 24 de setembro de 2013, onde o mesmo afirma que vereadores da oposição ofereceram dinheiro para que ele voltasse a favor da instalação da CPI da CGU, que investigaria as contas da prefeitura”, detalha. Ainda de acordo com o gestor, após a instalação da CPI, os vereadores pretendiam barganhar dinheiro com a prefeitura para que a investigação fosse arquivada.
Investigações
Na sexta-feira (7), os vereadores Neto (PMN), Jadiel Nascimento (PROS) e Val (DEM) foram até a Diretoria Integrada do Interior I (Dinter I), em Caruaru, para serem ouvidos pelo delegados Erick Lessa e Diogo Melo. Os depoimentos devem contribuir às investigações relacionadas ao inquérito da Operação Ponto Final II.
Eles chegaram acompanhados dos advogadas e da família. Os depoimentos só começaram com a chegada dos três parlamentares. O primeiro a prestar esclarecimentos foi Val (DEM), que passou cerca de uma hora no local, em seguida Jadiel Nascimento (PROS) e Neto (OMN), que ficaram cerca de 30 minutos cada um.
Na saída, eles não falaram com a imprensa. Apenas o advogado Emerson Leônidas se pronunciou, dizendo que eram desnecessárias as prisões preventivas, porque eles têm endereço e não ofereciam risco à sociedade. Ele ainda disse que os vereadores não quiseram responder nenhuma das perguntas feitas na ouvida, reservando-se a falar apenas em juízo.
Fonte: Do G1 Caruaru
