Os prefeitos pernambucanos têm motivos de sobra para pegar no pé da presidente Dilma Rousseff (PT) e cobrar mais recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita da maioria das cidades do estado. Porque só assim para amenizar o rombo nas contas públicas gerado pelo aumento nos gastos com o funcionalismo. A máquina, nas prefeituras do estado, ficou mais pesada entre 2006 e 2012, com um acréscimo 54,4 mil servidores na conta do contribuinte.
Os dados são do Perfil dos Municípios Brasileiros 2012, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgado neste mês. Eles mostram que a burocracia nas cidades pernambucanas, hoje, é mantida por um contingente de 287.538 servidores, entre estatutários, celetistas, comissionados e até profissionais sem vínculo, mas que recebem das prefeituras. É quase a população de Petrolina, a sexta maior cidade do estado, com 299.751 habitantes.
No encontro com a presidente, durante a Marcha dos Prefeitos a Brasília, há duas semanas, os gestores ouviram de Dilma a promessa de R$ 3 bilhões, que serão repartidos para todas as cidades do país. Eles queriam mais. Um aumento em 2% nos repasses do FPM, que tem como fonte as receitas do Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Mas dever de casa que é bom, nada. O estudo do IBGE revela que só com os comissionados, a folha nos 184 municípios teve um incremento de 5.309 vagas no período e chega hoje a 32.029
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), saiu em defesa dos gestores municipais. Segundo ele, o crescimento do número de servidores se deve, principalmente, ao aumento da demanda nos municípios por causa dos programas federais. São 230 ao todo, ele reforça. “Não dá para atender a essa demanda sem pessoal”, acrescenta.
“Aí muita gente vê os números e pensa que os contratos são porque o prefeito quer se beneficiar politicamente, mas não é só isso”, disse Patriota, lembrando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que pode tornar o prefeito inelegível se ele gastar com pessoal mais do que 54% da Receita Corrente Líquida do município. “Mas se há quem gaste mais, é só uma minoria”, enfatizou.
A descrição do quadro, pelo líder municipalista, não se confirma ao se analisar os dados do Tesouro Nacional, que recebe as informações de gastos dos municípios. Pelo menos 120 prefeitos pernambucanos estão gastando mais que o permitido ou então deixaram de informar os balancetes referentes ao primeiro quadrimestre do ano (quatro meses). Ou seja, apenas 64 gestores do estado estão regulares com base na LRF.
A situação é pior em cidades como Nazaré da Mata, onde a prefeitura gasta 83,83% do que arrecada com o pagamento de pessoal. Quando isso acontece, na avaliação da presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teresa Duere, sobra pouco para a aplicação em outros programas. SAIBA MAIS
Confira a relação das cidades pernambucanas que gastam mais com pessoal que o permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece como teto 54% da Receita Corrente Líquida do município.
DESCUMPREM (%) NÃO INFORMARAM (%) CUMPREM (%)
Nazaré da Mata - 83,83 Afogados Abreu e Lima - 50,81
Cupira - 75,66 Amaraji Agrestina - 53,32
Escada - 69,63 Araçoiaba Águas Belas - 51,52
Taquaritinga do Norte - 68,95 Araripina Alagoinha - 48,42
Paranatama - 68,27 Barreiros Arcoverde - 51,39
Lagoa do Carro - 67,65 Belém de Maria Barra de Guabiraba - 51,63
Toritama - 67,16 Betânia Belém de São Francisco - 51,55
Bom Conselho - 66,54 Bodocó Buenos Aires - 52,71
Catende - 66,30 Bom Jardim Buíque - 45,86
Sanharó - 65,85 Brejão Cabo de Santo Agostinho - 52,96
Custódia - 65,59 Brejinho Cabrobó - 52,15
Santa Maria da Boa Vista - 63,93 Camutanga Cachoeirinha - 52,61
Belo Jardim - 63,44 Carnaíba Caetés - 50,42
Água Preta - 63,09 Casinhas Calçado - 50,57
Sairé - - 62,93 Condado Calumbi - 55,01
Jataúba - 62,52 Flores Camaragibe - 51,63
Rio Formoso - 61,85 Gameleira Camocim de São Félix - 52,40
Pesqueira - 61,82 Glória de Goitá Canhotinho - 53,42
São Benedito do Sul - 61,64 Goiana Carnaubeira da Penha - 44,00
Capoeiras - 61,38 Granito Carpina - 58,23
Santa Maria do Cambucá - 60,64 Iati Cedro - 47,78
São Lourenço da Mata - 60,60 Iguaraci Cortês - 47,26
São Bento do Una - 60,46 Itamaracá Cumaru - 61,71
Lagoa do Ouro - 60,31 Inajá Exu - - 50,36
Aliança - 59,90 Itacuruba Feira Nova - 55,37
Tuparetama - 59,64 Itapetim Ferreiros - 53,49
Solidão - 59,44 Itaquitinga Garanhuns - 51,94
Limoeiro - 59,24 Jatobá Ibirajuba - 44,62
Moreilândia - 59,22 João Alfredo Igarassu - 10,27
Maraial - 59,15 Lagoa Grande Ingazeira - 50,22
Bonito - 59,05 Macaparana Ipojuca - 31,37
Tabira - 58,99 Machados Ipubi - 43,39
Xexéu - 58,90 Manari Itaíba - 46,57
Tacaimbó - 58,17 Moreno Itapissuma - 49,65
Gravatá - 58,89 Orobó Jaboatão - 46,52
Itambé - 58,75 Palmeirina Jaqueira - 49,45
Salgueiro - 58,69 Passira Jupi - - 53,88
Salgadinho - 58,60 Petrolina Jurema - 53,51
Frei Miguelinho - 58,55 Primavera Lagoa de Itaenga - 53,56
Lajedo - 58,56 Quipapá Olinda - 48,76
Ibimirim - 58,49 Quixaba Ouricori - 42,91
Altinho - 58,35 Riacho das Almas Palmares - 51,04
Chã de Alegria - 58,31 Saloá Panelas - 49,32
Dormentes - 58,00 Santa Cruz Parnamirim - 53,35
Angelim - 57,29 Santa Terezinha Paudalho - 50,05
Caruaru - 57,06 São João Paulista - 53,14
São Joaquim do Monte - 56,69 São José da Coroa Grande Petrolândia - 52,52
Sertânia - 56,69 São José do Egito Poção - 51,91
Floresta - 56,63 São Vicente Ferrer Recife - 43,95
Orocó - 56,57 Sirinhaém Ribeirão - 48,97
Bezerros - 56,41 Tacaratu Santa Cruz da Baixa Verde - 47,59
Venturosa - 56,41 Tamandaré Santa Cruz do Capibaribe - 51,65
Mirandiba - 56,37 Terezinha Santa Filomena - 48,91
Chã Grande - 56,36 Trindade São Caetano - 53,88
Jucati - 56,30 Triunfo Serra Talhada - 48,42
Tapanatinga - 56,29 Verdejante Serrita - 53,68
Correntes - 56,07 Surubim - 51,91
Pombos - 55,53 Terra Nova - 51,47
Brejo da Madre de Deus - 55,35 Timbaúba - 53,26
Afrânio - 55,15 Tracunhaém - 52,90
Joaquim Nabuco - 54,86 Vertente do Lério - 55,78
Lagoa dos Gatos - 54,24 Vertente - 47,56
Pedra - 54,23 Vicência - 52,92
São José do Belmonte - 53,00 Vitória de Santo Antão - 51,39
Fonte: Diário de Pernambuco dia 20/07/2013 Sábado.
