Diogo Moraes confirma cortes na Alepe. Número final será anunciado oficialmente segunda-feira
Primeiro secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, cargo que responde pela tesouraria e contra da Alepe, o deputado Diogo Moraes (PSB) confirmou, na tarde desta quinta-feira (27), o corte de 245 comissionados, nos 49 gabinetes de deputado, como o número colocado para a redução da despesa com a folha de pessoal da Casa.
O quantitativo foi posto na noite desta quarta-feira (26), na segunda reunião do dia da Mesa Diretora da Assembleia, na sala do presidente Guilherme Uchoa (PDT), que não foi ao gabinete da presidência na manhã desta quinta. “É uma sugestão. Há uma quadro de baixa arrecadação (do Estado). O Número fechado será dito aos deputados”, informou Diogo.
O primeiro secretário ressalvou, porém, que o número do enxugamento “é uma sugestão”, que falta ser fechado e será comunicado primeiro aos deputados e ao setor administrativo da Casa antes do anúncio oficial. Informação de bastidor revela que número pode ser maior e que um levantamento está sendo feito em relação aos terceirizados para também haver um enxugamento.
Na manhã desta quinta-feira, Diogo Moraes percorreu gabinetes de parlamentares que não fazem parte da Mesa Diretora, apresentando o número e ouvindo opiniões sobre o ajuste na quantidade de comissionados, que atualmente supera a 1.200, a grande maioria nos gabinetes.
“Precisamos honrar nossos compromissos e colocar a Assembleia dentro da expectativa da arrecadação. Há o esforço de todos os parlamentares e partidos. Não temos um número definido. Não tá fechado. Esse é uma sugestão (número de 245, o equivalente a cinco comissionados por gabinete). As reuniões foram para a construção de possibilidades de contenção (de despesas)”, ressaltou Diogo Moraes.
Segundo o deputado, os gastos de pessoal da Alepe estão enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas “há um ajuste nas contas do Estado” para o qual o Legislativo precisa também contribuir. “Está normal (a rubrica de pessoal) na LRF. Temos o limite de alerta, depois o prudencial e depois o legal antes de ultrapassar. Estamos longe disso”, assegurou.
O 1º secretário antecipou que, nas próximas segunda (31) e terça-feira (01/09), haverá reuniões com a Mesa, os deputados, a superintendência e o setor administrativo da Casa para apresentação dos estudos de cortes. “Os primeiros que vão saber (números definitivos) são os deputados e o corpo administrativo. Nada está fechado. O número fechado será dito aos deputados”, repetiu.
A Alepe optou, inicialmente, pelo corte na estrutura dos 49 gabinetes, com cinco comissionados por cada um. Um estudo foi pedido sobre o quantitativo de terceirizados da Casa. O Departamento Legislativo da Alepe foi orientado a preparar o projeto de lei que vai alterar a lei em vigor estabelecendo o número atual de comissionados por gabinete.
Pela lei em vigor, um deputado pode ter 26 comissionados no gabinete, número que aumenta em 60% quando ocupa a liderança de partido ou bloco de partidos, comissão permanente e a Mesa, chegando a 100% no caso da presidência do Legislativo.
