Exclusivo – Ministério Público mantém recomendação para suspensão de shows na Festa de Setembro.
Na tarde desta quarta-feira (21) o editor deste blog conversou com o Promotor de Justiça Dr. Iron Miranda dos Anjos. O assunto foi a recomendação, por parte do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), de que os shows da tradicional Festa de Setembro, em Santa Cruz do Capibaribe, fossem cancelados caso não houvesse o reforço na segurança à população.
Na recomendação, foi dito que o comando do 24º BPM já havia se pronunciado quanto a possibilidade da falta de efetivo suficiente devido a não liberação de recursos, por parte do Governo do Estado, para o pagamento de diárias extras a policiais que poderiam vir de outras cidades para esse fim.
O promotor disse que tomou conhecimento sobre as movimentações, durante a programação da Rádio Polo.
.Cotas de diárias ao município seriam insuficientes
O promotor relatou, durante entrevista, que soube da informação ao ouvir a participação do deputado no programa Rádio Debate, mas ao se informar sobre quantas cotas de diárias haviam sido liberadas ao município, o mesmo destacou que foram liberadas 30 cotas no Programa de Jornada Extra de Segurança (PJES).
Segundo o promotor, os números ainda não seriam suficientes para dar a segurança necessária.
“Isso dá, exclusivamente, para um turno de trabalho, ainda mais que o Governo do Estado teria condicionado essas cotas do PJES a supressão (cancelamento) do último dia do evento, que é em 29 (de setembro) e a limitação da festa para até 01h nos demais dias, no máximo” – disse.
Ainda de acordo com o promotor, a prefeitura mandou um ofício a Polícia Militar mantendo a programação original, sendo que, em duas datas, 24 e 29, haveria horário estendido, respectivamente, com término dos shows as 2h40 e 3h respectivamente.
“Isso contraria, frontalmente, as determinações do próprio Governo do Estado. A manutenção desse horário inviabiliza as 30 cotas de PJES em um único turno, que já era insuficiente. A manutenção dessa programação inviabiliza, totalmente, essas cotas, contraria as disposições do Governo do Estado e exigiria, em contrapartida, dois turnos (de segurança), o que não está previsto” – pontuou.
Promotor recomenda que shows aconteçam apenas após o período eleitoral
Ainda segundo o promotor, foi concedida uma liminar para que os shows, mas não a parte religiosa da festa, sejam adiados para posterior realização somente após o período eleitoral. A prefeitura será notificada para dar suas justificativas quanto ao novo pedido para que a Justiça possa decidir a questão.
“A decisão será prolatada tão logo o poder judiciário local receba a proposta da prefeitura. Eu acredito que a prefeitura terá até amanhã para responder, eu acredito que ela já foi intimada hoje e de hoje para amanhã, com certeza, sairá essa decisão dessa medida cautelar (liminar) que solicitamos” – pontuou o promotor.
Ainda segundo o mesmo, o quantitativo necessário seria de, pelo menos ou o dobro ou o triplo desse PJES, conforme o projeto original da festa pedido pela prefeitura, aliada a proximidade do período eleitoral.
Ouça a entrevista na íntegra:
Por Blog do Ney Lima.