Projeto de redução de cargos recebe modificações

Foi reaberto, nesta quarta(2), o debate em torno da extinção de cargos efetivos vagos no Parlamento Estadual. Em reunião sugerida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Uchoa (PDT), entre o Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sindilegis/PE) e a Mesa Diretora, foi apresentado substitutivo ao Projeto de Lei nº 398/2015, que prevê a redução de 63 vagas em diversas especialidades na estrutura da Casa.

O texto original, aprovado pelo Plenário em primeira discussão nessa terça (1), previa a supressão de 167 cargos efetivos e mudanças na Consultoria Legislativa e na Superintendência de Comunicação – alterações que também serão retiradas do projeto. A nova proposta mantém a extinção de 100 vagas para servidores comissionados nos gabinetes de deputados. Das conversas, resultou ainda compromisso de avaliar com o primeiro-secretário da Assembleia, deputado Diogo Moraes (PSB), a realização do próximo concurso público na Casa.

Pela manhã, durante discussão da proposição com membros da Comissão de Justiça, Guilherme Uchoa defendeu a diminuição no quadro de pessoal como medida de contingenciamento de despesas. O chefe do Legislativo enumerou melhorias concedidas à carreira dos funcionários durante sua gestão. “Procuramos sempre a melhor situação para os trabalhadores, e nada impede que, no futuro, possamos criar novamente esses cargos”, apontou.

Ao final das negociações, o presidente do Sindilegis/PE, Marconi Glauco, declarou-se satisfeito com o entendimento ajustado entre a categoria e a Mesa Diretora. “Foi aberto um canal permanente para a discussão da reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras e outros assuntos de interesse da classe ”, apontou.