Apesar dos cortes, MPPE aumenta a despesa em 14%

Único órgão vinculado à receita estadual a apresentar, em março, plano de contingenciamento para enfrentar a crise econômica, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a partir de dados coletados no Portal da Transparência, ainda não conseguiu, de janeiro a julho, diminuir as despesas de 2015 em relação a 2014. De janeiro a julho, foi verificado um aumento de quase 14% nas despesas gerais, percentual acima da inflação dos últimos 12 meses. Isto é, os gastos neste ano demandaram mais R$ 31.275.943,71 da receita do MPPE. Houve, contudo, uma queda substancial na verba de custeio: como diárias, material de consumo, passagens e locomoção, serviços de consultoria e equipamentos. Apesar dessa economia, apresentaram uma elevação os gastos com serviços terceirizados, auxílios alimentação e transporte, obras e, principalmente, remuneração.

Parte significativa nesse aumento da despesa foi o aumento salarial aprovado no início de 2015 para procuradores e promotores de justiça. Sob o guarda-chuva de um efeito cascata, o recém empossado procurador geral, Carlos Augusto Guerra, fez, por decreto, um reajuste de R$ 27.919,16 para R$ 30.471,11 na remuneração dos procuradores e de R$ 26.523,20 para R$ 28.947,55 para os promotores de justiça de 3ª entrância (os demais também tiveram seus salários incrementados). O reajuste foi de 14,06%, mais do que o dobro da inflação do ano passado. De janeiro a julho de 2015, isso representou um salto de R$ 22.204.111,34 (16%) em comparação ao mesmo período de 2015. Consequentemente, os auxílios alimentação e transporte também aumentaram: 4% e 16%, respectivamente. Nos meses já citados, foram gastos R$ 10.468.457,91 em auxílio alimentação e R$ 378.003,56 em auxílio transporte.