Paulo Câmara diz que é impossível cumprir meta fiscal do Estado
O governador Paulo Câmara (PSB) esteve ontem em Brasília para uma reunião com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e pediu uma revisão do Plano de Ajuste Fiscal (PAF). Por conta do atual cenário econômico, o socialista solicitou que o auxiliar da presidente Dilma Rousseff (PT) reveja a meta de superávit primário de Pernambuco dentro do PAF.
De acordo com Paulo, com os índices atuais, é “impossível”, alcançar a meta fiscal. O índice perseguido por Pernambuco, segundo o governador, é de 225 milhões. “Este ano, as receitas estão crescendo muito abaixo de qualquer previsão feita em 2014. É impossível cumprir a meta”, disse ao sair do encontro com Joaquim Levy.
O secretário estadual da Fazenda, Márcio Stefanni, que acompanhou o governador na audiência com Joaquim Levy, ficou com a missão de enviar a proposta pernambucana até a próxima semana para o ministério. “O governo federal deve, até meados de julho, ter uma visão geral do que está acontecendo em todos os Estados para ver o que é possível fazer de acordo com a realidade”, destacou Paulo Câmara.
Na avaliação do governador, o ministro se mostrou à disposição para rever os números e adequar a meta dentro da atual realidade econômica estadual. No entanto, a solicitação de Paulo Câmara pode esbarrar em um obstáculo já que o ministério da Fazenda sabe que se abrir um precedente para Pernambuco terá que atender a outros Estados da federação interessados no mesmo benefício. Dessa forma, o governo federal pode receber uma contribuição menor para cumprir a sua meta de R$ 66,3 bilhões. A meta dos governos regionais para este ano é de R$ 10 bilhões.
Paulo Câmara argumentou que a falta de crescimento de receita está impactando o resultado primário e explicou que o PAF de Pernambuco contemplava crescimento de arrecadação com o ICMS de 8%. Mas, segundo ele, a realidade é que nos primeiros cinco meses deste ano a expansão foi de apenas 3,8%.
No início deste mês, quando o governo estadual divulgou o relatório fiscal do quadrimetre em uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco, verificou-se que a receita estadual foi 1,7% menor entre janeiro e abril em relação ao mesmo período do ano passado. “Estamos analisando ponto a ponto porque quando a receita cai fica mais difícil cumprir a meta”, ressaltou o governador após a audiência com Levy.
Outro assunto tratado na reunião foi a autorização da para que Pernambuco possa contratar novas operações de crédito, isto é, para que possa ir em busca de financiamentos e assim aumentar a sua receita. No primeiro quadrimestre de 2014, os recursos obtidos via operações de crédito somaram R$ 506 milhões. Este ano, no mesmo período, o total foi R$ 37,6 milhões. Essa diferença representa 92% a menos no caixa estadual.
do Jc Online.
